OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização

A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.

Justiça revoga liminar que proibia venda de carro parecido com 'Mini Cooper'

A BMW alegava que o veículo comercializado pela Ever Eletric Appliances imitava o visual do "Mini Cooper" produzido pela montadora alemã

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

, para produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado do Rio de

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos

Revista não foi conhecida e seguiu a decisão de primeiro grau que declarou como impróprios os embargos apresentados pelo procurador do RN

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Absolvição sumária indevida.

Materialidade e indícios de autoria existentes. Tese defensiva que sustenta a falta de provas. Elementos indiciários suficientes

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte

Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.

Dano moral configurado.

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil originalmente destinados à concretização da transação imobiliária

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Mortes no trânsito e impunidade

horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro